Processo 133395/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:13
Autuado em 02/04/2009 12:13
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1478/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1478/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2010 Acórdão   1478/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON CARLOS FERREIRA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 17:55 do Protocolo nº 369577/09, referente a resposta ao ofício n° 1704/09-OCN-DCM do Sr. Adilson C. Ferreira.
30/07/2009 17:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1704/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1478/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 530/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 15:00 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:18 DP  
17/06/2010 09:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 913/2010 -
17/05/2010 17:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2010 -
14/05/2010 17:51 DG  
15/04/2010 16:41 GATBC  
14/04/2010 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 711/2010 -
13/04/2010 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 530/2010 -
29/03/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 4229/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antonio do Paraíso. Exercício de 2008. Pela regularidade.
02/04/2009 15:08 DCM Instrução nº 2204/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:08 DCM Instrução nº 645/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1704/2009 -
02/04/2009 12:12 DP  

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